Pena de Morte x Direito à Vida

PENA DE MORTE x DIREITO À VIDA
(Prof. Dr. José Maria Nascimento Pereira)

A execução da pena de morte de SADDAM HUSSEIM, decidida por um tribunal em território iraquiano,“por crimes contra a humanidade", trouxe à tona uma antiga e repetida polêmica sobre a legitimidade de sua aplicação. As divergências sobre tal assunto são tão complexos quanto controversos, e vem se prolongando através da história por alguns SÉCULOS, envolvendo a opinião de renomados juristas, dos mais ilustres filósofos e de respeitáveis teólogos. É uma discussão que parece interminável, ainda que já estejamos em pleno 3º milênio! No entanto, é quase impossível que algum ser humano adote uma posição de NEUTRALIDADE sobre tal questão, seja um simples cidadão leigo ou alguém possuidor de diploma universitário! Por isso convidamos os leitores de nosso blog para mais essa REFLEXÃO, através dos seguintes pontos:
a) Quem com o ferro deverá ser ferido do mesmo modo?
b) Um “serial killer” deve ser punido com a pena de morte?
c) Quem desvia dinheiro da previdência social não é igual a um “genocida"?
d) Marido e mulher não estariam cometendo um homicídio PREMEDITADO, SEM CHANCES DE DEFESA PARA A VÍTIMA, quando são favoráveis ao aborto de seu próprio filho, para livrar-se de uma gravidez “indesejada”?
e) Os pais são donos ou mordomos dos filhos que põem no mundo?
f) O filho que está no ventre de uma mãe é mesmo um órgão de seu corpo ou é um ser com identidade própria? A mulher grávida refere-se ao embrião ou feto em seu ventre como uma coisa, objeto ou um tumor interno?
g) Liberdade gera ou isenta as pessoas de toda e qualquer responsabilidade? Se os parceiros tem pleno direito de liberdade sexual, é justo que estejam também completamente isentos de qualquer conseqüência proveniente desse ato, tais como as DST , transmissão do HPV e do HIV?