Seg, 18 Mai, 07h56
SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, numa operação contra a pornografia infantil na Internet, dez pessoas acusadas de usar comunidades do site de relacionamentos Orkut para troca dos material.A operação contou com a colaboração da empresa Google, que administra o site. Segundo a assessoria de imprensa da PF, 400 policiais cumpriam 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal na denominada Operação Turko (anagrama de Orkut).
Todos os presos --cinco em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul, e um em Pernambuco, Mato Grosso e Espírito Santo-- foram detidos pela posse de pornografia infantil, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público Federal de São Paulo.
As prisões foram possíveis porque o Congresso aprovou em março de 2008 uma legislação que criminaliza a posse de pornografia infantil. Assim, quem for pego com esse tipo de material, além da prisão em flagrante, está sujeito a pena de entre um a quatro anos de prisão. A pena para a distribuição de pornografia infantil na Internet vai de três a seis anos, além de multa, segundo o MPF.
"Essa operação é um marco, é um diferencial. É a primeira que o Brasil realiza contra a pornografia infantil num site de relacionamento social", disse a jornalistas o delegado Carlos Eduardo Sobral.
"É a primeira de uma série que se seguirá até que os criminosos tenham a total certeza e a consciência de que, se publicar e se armazenar material de pornografia infantil no Brasil, nós iremos identificar e a Justiça brasileira irá responsabilizar esses criminosos", acrescentou o delegado, que classificou de "muito grande" o problema da pornografia infantil no Brasil.
"A situação é muito grave. O Brasil é um dos principais países consumidores de pornografia infantil, está entre os quatro maiores países consumidores de pornografia infantil do mundo."
Essa também é a primeira operação contra a pornografia infantil realizada desde a celebração, em julho de 2008, de um acordo entre o Google e o MPF, pelo qual a gigante da Internet se comprometia a colaborar nas investigações sobre a distribuição desse material via Orkut.
Com base nesse acordo, foram filtradas cerca de 3.500 denúncias relacionadas à pornografia infantil no site.
Segundo a Polícia Federal, a operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A organização não-governamental Safernet e a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investigou a pedofilia também colaboraram na operação.
(Reportagem de Eduardo Simões)
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