quarta-feira, dezembro 23, 2009

STJ determina que menino volte p/os EUA,em 48 horas

Justiça determina que menino volte para os EUA em 48 horas

Alessandra Correa | 2009-12-16, 22:15
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, determinou que o menino S.R.G., de 9 anos, seja levado para os Estados Unidos no prazo de 48 horas para viver com o pai biológico, David Goldman.
A guarda do menor é disputada entre a família de sua mãe brasileira e o pai, que é americano.
Após a decisão, a avó materna do menor, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, entrou com pedido de concessão de liminar no STF para impedir a saída do menino do país antes que ele seja ouvido.
O habeas corpus preventivo está sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A disputa pela guarda de S.R.G. teve início em 2004, quando a mãe do garoto, Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, que morava com David Goldman nos Estados Unidos, trouxe o menor para o Brasil sob o pretexto de tirar férias.
No Brasil, ela decidiu se separar do americano, casando-se posteriormente com um brasileiro. 
Em 2008, Bruna morreu durante o parto de seu segundo filho, fazendo com que o padrasto passasse a lutar judicialmente pela guarda do menor.
O caso foi destaque em diversos programas de TV americanos e virou assunto diplomático, sendo discutido em várias ocasiões por autoridades dos EUA e do Brasil.
Em março, a questão foi discutida por Lula e Obama em um encontro em Washington. Dias antes, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, havia apelado para que o governo brasileiro intercedesse pela solicitação do pai biológico.
O governo brasileiro, no entanto, sempre afirmou que a decisão caberia à Justiça.

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