Min.Gilmar Mendes descarta crise institucional no caso BATTISTI

Mendes descarta crise institucional com caso Battisti

Sex, 13 Nov, 12h40

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje não acreditar na possibilidade de uma crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário causada pela decisão sobre a extradição do italiano Cesare Battisti. Acusado de terrorismo e homicídios na Itália, o ex-ativista tem o seu pedido de extradição pelo governo italiano analisado atualmente no plenário do STF.

A votação foi interrompida na sessão de ontem com o placar empatado em 4 a 4. Mendes deverá dar o voto de desempate na próxima quarta-feira. A tendência é que o presidente da Corte opte pela extradição do ex-ativista, contrariando a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já haviam aceitado o pedido de refúgio do italiano. Ele alega ser perseguido político em seu país.

"A tradição brasileira é de cumprimento das decisões judiciais. Nós nunca tivemos crise institucional. Estamos vivendo 20 anos de normalidade democrática, com respeito às competências e harmonia dos poderes", disse Mendes, ao chegar ao Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro, para participar da comissão julgadora do VI Prêmio Innovare: Justiça Rápida e Eficaz.

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SARNEY c/ as mãos atadas p/ realizar as"REFORMAS" prometidas

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Sarney engaveta reformas prometidas para o Senado

1 hora, 11 minutos atrás

Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência do Senado com a promessa de resgatar a imagem da Casa, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.

A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.

A esse cenário somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados. Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.

A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida.

Funcionários efetivos

A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.

Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Reista VEJA revela data do encontro da ministra DILMA c/ LINA VIEIRA da RF

Arthur Virgílio quer novo depoimento de Lina Vieira na CCJ

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) apresentou nesta terça-feira (20) um novo requerimento para que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira compareça à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao justificar seu pedido, o senador lembra que em agosto deste ano, em depoimento à CCJ, Lina Vieira disse que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamou-a para uma reunião no Palácio do Planalto, quando teria solicitado que interferisse no andamento de uma investigação tributária que estava sendo efetuada contra a família do presidente do Senado, José Sarney.

Durante o depoimento, Lina não soube precisar exatamente em que data o encontro teria ocorrido, já que não tinha encontrado sua agenda funcional que continha as datas e horários de reuniões do ano anterior. No entanto, segundo reportagem da revista Veja de 17 de outubro, a ex-secretária teria encontrado sua agenda, com informações precisas do encontro, que teria ocorrido no dia 9 de outubro de 2008.

A revista também informou que Lina teria encontrado ainda um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os 11 meses em que comandou a Receita Federal.

O convite, explica Arthur Virgílio, é para que Lina apresente provas que confirmariam a data do encontro que disse ter tido com a ministra da Casa Civil. Ele observa que "devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas, é imprescindível a presença da Sra. Lina Vieira, na Comissão de Constituição e Justiça, para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas na última reunião em que a ex-secretária esteve presente".

Valéria Castanho / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Agencia Estado, Atualizado: 27/8/2009 0:22

Edital de segurança contradiz versão do Planalto

Edital que estipulou as características do sistema de segurança do Palácio do Planalto contradiz a versão oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Segundo o edital, revelado pelo site Contas Abertas, os registros de acesso de pessoas e veículos ao Palácio do Planalto deveriam ser guardados em um banco de dados específico, com capacidade de armazenamento por um período "mínimo de seis meses".

A partir de então, os dados deveriam ser "transferidos definitivamente para uma unidade de backup". Segundo o edital, o banco de dados faz parte do Centro de Supervisão, que concentra "todos os servidores, matrizes de gravação, estações de operação e monitoramento, gravadores digitais, controles e equipamentos de recepção".

O edital informa, porém, que as gravações das câmeras deveriam ser armazenadas "por um período não inferior a 30 dias, devendo ainda os mesmos (gravadores digitais) ser apoiados por um sistema de backup". O GSI divulgou nota na semana passada informando que não tinha como fornecer imagens do circuito interno de vídeo da Casa Civil que poderiam comprovar o encontro da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira com a ministra Dilma Rousseff.

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SARNEY acena p/ o Senado com o "cartão da PAZ"

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (26), o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) questionou o presidente do Senado, José Sarney, sobre o teor da entrevista exclusiva concedida por ele nesta semana ao canal GloboNews. Na interpretação de Sérgio Guerra, a entrevista dá a entender que Sarney culpava a oposição - em especial o PSDB - pela "luta política" que gerou tantos impasses nos últimos meses no Senado.

- O PSDB não tem nada com isso, não radicalizou sua posição e defendeu sempre uma atitude de respeito com todos. Em nenhum momento nós fomos o partido, como vossa excelência afirmou, que produziu essa crise - disse Sérgio Guerra a Sarney, que presidia a sessão.

Sérgio Guerra argumentou que o PSDB jamais presidiu ou administrou o Senado. Disse ainda que as acusações e críticas à atual gestão do Senado foram levantadas pela imprensa, e não pelos tucanos.

- E não foi o PSDB o primeiro partido a solicitar o afastamento do senador José Sarney. Partidos, aliados dele, o fizeram antes, a exemplo do PT que, por uma ou outra razão, seguramente o líder Mercadante é capaz de informar, mudou de opinião - disse o senador.

Sérgio Guerra disse ainda que o PSDB "jamais conspirou contra o mandato" de Sarney e sempre defendeu "o direito ao contraditório", sem prejulgamentos. Acrescentou que a posição do PSDB é de solicitar sempre o esclarecimento de denúncias feitas.

- O PSDB não levantou crise e reconhece que a crise não tem começo, meio e fim no presidente José Sarney, mas entende que o Senado está em estado de crise. É inconcebível que um Senado, em uma democracia, viva momentos como o que vive o Senado brasileiro, tendo sobre ele o julgamento que a opinião pública tem - disse Sérgio Guerra.

Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é o principal autor da crise que hoje se desenvolve aqui".

Em resposta, o presidente José Sarney pediu desculpas pelo mal-entendido.

- O PSDB não teve nenhuma responsabilidade na origem dessa crise. Se naquela hora fui induzido pelo repórter a dizer isso, eu peço desculpas - afirmou Sarney.

Logo depois, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) corroborou as palavras do colega Sérgio Guerra e disse que as denúncias contra Sarney "vieram de fora para dentro". Sarney aquiesceu e acrescentou:

- O meu cartão é o cartão branco: o cartão da paz - disse o presidente.

Da Redação / Agência Senado
Suplicy contesta jurista Dalmo Dallari e defende Parlamento bicameral
Recadastramento de servidores começa nesta quinta-feira
Casa não pagará mais gratificações por atividades em comissões
Heráclito responde ao 'Correio Braziliense'

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Exonerados, P/ RECEITA, assessores próximo Sde LINA VIEIRA

Receita exonera assessores próximos de Lina Vieira

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou hoje dois dos assessores mais próximos da ex-secretária Lina Maria Vieira. O Diário Oficial da União traz a exoneração do cargo da ex-chefe de gabinete de Lina, Iraneth Maria Dias Weiler, que chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, havia se encontrado com Lina no gabinete da Receita Federal. A demissão é relativa apenas aos cargos em comissão que eles ocupavam e não do quadro da Receita.

Outra exoneração foi de Alberto Amadei Neto, assessor do gabinete da Receita e o funcionário mais próximo de Lina. Na semana passada, quando a ex-secretária prestou depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Amadei esteve presente na audiência, bem como o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que por ora continua no cargo.

Lina Vieira afirmou à imprensa - e posteriormente na CCJ - que ouviu da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido para acelerar as investigações da Receita sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado "para encerrar" as investigações envolvendo a família do peemedebista. Dilma nega que tenha tido essa conversa.

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Sen. PEDRO SIMON : "Soberba de LULA afasta companheiros"

Simon diz que 'soberba' de Lula afasta companheiros

Sex, 21 Ago, 05h45

Em seu discurso hoje no plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) atribuiu ao que qualificou de "soberba" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a saída da senadora Marina Silva do PT e a crise envolvendo o líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Simon também acusou Lula de interferir "de maneira grosseira no Senado, submetendo seu partido, o PT, para salvar Sarney."

"Lula age com soberba, desprezando os antigos companheiros que construíram e formaram a alma do PT e que, hoje, desiludidos, estão abandonando o partido", disse Simon, citando também o caso de Frei Betto, um dos primeiros auxiliares de Lula a abandonar o governo.

Após anunciar que deixaria a liderança do PT no Senado, Mercadante subiu à tribuna do plenário hoje para dizer que ficará no cargo a pedido do presidente Lula. Um encontro entre os dois ocorreu ontem à noite, no Palácio do Planalto, e, segundo o senador, eles conversaram por cerca de cinco horas. Durante o discurso, Mercadante leu uma carta que recebeu de Lula, e anunciou: "Não tenho como dizer não para o presidente, como não tive como dizer muitas vezes."

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TRAMOIA : "acordo" c/ PMDB ,na Câmara federal, prevê a volta da CPMF

Acordo com PMDB prevê votar 'nova CPMF' em setembro

Qui, 20 Ago, 08h23

Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da CPMF, do limbo em que caiu no Congresso. Com sua criação aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.

Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição "esqueceram" a CSS parada na Câmara. Na quarta-feira, no entanto, Temporão reuniu-se com o PMDB para pedir pressa na votação. Com a gripe suína drenando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade do orçamento do ministério cair em 2010 por conta da crise econômica, já que é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, Temporão começou a antever um horizonte de penúria para sua pasta, um resultado que pode ter reflexo direto na sua provável candidatura a deputado federal pelo Rio de Janeiro.

O ministro ouviu do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que o partido iria pressionar o presidente da Casa, Michel Temer, do mesmo partido, para colocar a votação em pauta. "O PMDB fechou questão para derrubar o destaque. A ideia é votar em setembro", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, a proposta que define as regras da obrigatoriedade por parte da União e municípios para investimento em saúde. Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em recursos exclusivos para a área da daúde. A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.

No entanto, o DEM pediu a votação em separado do artigo que define qual será a base de cobrança da CSS. Sem isso não há como a contribuição existir. "O governo até agora não tinha se manifestado, por isso a votação estava parada. Agora se manifestou e vamos construir a votação", afirmou Perondi.

"O PMDB era favorável à prorrogação da CPMF, votou a favor da CSS e vai votar para derrubar o destaque", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "O que não podemos é ficar segurando por causa de um item."

No entanto, o apoio do peemedebista, mesmo sendo o maior partido da base, não garante a vitória do governo. Até agora nem mesmo o PT se manifestou sobre o assunto, apesar da maior parte do partido ser a favor. Na criação da CSS a base governista garantiu 259 votos, apenas dois a mais do que o necessário. Mesmo deputados da base votaram contra.

Uma negociação com a oposição chegou a ser iniciada, mas até agora não foi adiante. Deputados do PT procuraram parlamentares do DEM para oferecer uma redistribuição dos recursos da CSS entre Estados e municípios. A proposta atual é que 50% do dinheiro arrecadado fique com a União, 25% para os Estados e 25% para prefeituras. Alternativa oferecida é de 40%, 30% e 30%. "Não tem negociação. O Parlamento derrubou a CPMF, já deu seu recado, somos contra", afirmou o deputado José Aníbal (PSDB-SP). "O governo dá com uma mão e tira com a outra. Sua essência é gastadora. Dinheiro para saúde existe, só precisa de prioridade."

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João Pedro,suplente de senador,cogitado p/ Lula em lugar de MERCADANTE(? ? ?)

Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 21/8/2009 8:20

João Pedro é cogitado para assumir lugar de Mercadante

Irritado com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ministros com quem conversou ontem que já tinha candidato para a sucessão do petista. Esse senador é João Pedro (PT-AM), suplente do amazonense Alfredo Nascimento (PR), titular do Ministério dos Transportes. Dono de estilo conciliador, João Pedro foi o parlamentar que leu no Conselho de Ética, na quarta-feira, a nota do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), orientando a bancada a salvar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Lula e Mercadante conversaram ontem à noite no Palácio da Alvorada. Antes do encontro, o presidente disse a auxiliares que não pediria ao petista que ficasse no cargo. O senador, por sua vez, insistiu em que a renúncia à liderança do PT seria apresentada hoje, em caráter irrevogável, da tribuna do Senado.

O presidente não foi pego de surpresa com a decisão. Avisado na quarta-feira que Mercadante estava mesmo disposto a entregar o cargo, Lula nada fez. Lavou as mãos por achar "lamentável" a atitude do senador, que se recusou a ler a carta de Berzoini, absolvendo Sarney no Conselho de Ética. "Se ele quiser renunciar, que renuncie", afirmou o presidente, segundo relato de assessores do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Validado "ato secreto"em favor de sobrinha de SARNEY

Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 21/8/2009 7:37

Validado ato secreto que favorece sobrinha de Sarney

No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha do senador; Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau; e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado. Os três estão incluídos numa relação de 45 atos secretos validados pela diretoria-geral referentes a nomeações.

Casada com um sobrinho de Marly, mulher de Sarney, Maria do Carmo Macieira foi nomeada em 29 de junho de 2005 para o gabinete da então senadora e hoje governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado. Hoje, é servidora de Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente de Roseana. Sarney chegou a afirmar aos parlamentares que a desconhecia. "Eu confesso que não sei quem é." Depois, admitiu. "Perdão, ela foi nomeada pela senadora Roseana."

A decisão de validar os 45 atos secretos foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, mesmo dia em que o Conselho de Ética livrou Sarney de processos de cassação por quebra de decoro, inclusive os relacionados ao envolvimento dele com esses atos, como revelado pelo Estado. Para validar as medidas, a Diretoria-geral alega que, apesar da nomeação secreta, essas pessoas têm exercido suas funções devidamente.

Além desses 45, outros 34 servidores se encontram na mesma situação e aguardam uma decisão. Entre eles está Henrique Dias Bernardes, que ganhou emprego em abril de 2008, quando era namorado de uma neta de Sarney. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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ministra DILMA nega ter feito pedido em favor de filho de SARNEY

Dilma nega ter se reunido com ex-secretária da Receita

Seg, 10 Ago, 07h15

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou hoje, em Natal, ter se reunido com a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para pedir rapidez nas investigações em torno dos negócios da família Sarney, como acusou a ex-chefe do Fisco em entrevista domingo ao jornal Folha de S.Paulo. "Não fiz esse pedido a ela", afirmou Dilma Rousseff durante uma entrevista coletiva no Centro de Convenções de Natal.
Lina disse na reportagem que teria recebido um pedido de Dilma no final do ano passado para "agilizar a fiscalização do filho do (presidente do Senado, José) Sarney". Ela afirmou que considerou a solicitação como um recado para "encerrar" as investigações do Fisco sobre empresas geridas por Fernando Sarney.
A ministra iniciou hoje agenda de dois dias no Rio Grande do Norte para anunciar obras e fazer um balanço das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. A ministra garantiu jamais ter se encontrado de forma privada com Lina Vieira. "Encontrei com a secretária da Receita várias vezes e com outras pessoas junto em grandes reuniões; essa reunião privada a que ela se refere eu não tive", declarou Dilma Rousseff.
A ministra disse ainda que não fará "interpretações subjetivas" a respeito das declarações da ex-secretária da Receita. "Gostaria de dizer que em momento algum me manifestei com relação a algo que dissesse respeito a ela, nem para ela ser nomeada, nem para ela ser demitida".

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Oposição quer AFASTAMENTO de SARNEY

Sarney tem seu pior dia no Senado e oposição quer afastamento

Por Natuza Nery e Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viveu nesta terça-feira o seu pior dia desde o início da crise, em fevereiro, mas não colocou os pés no plenário para enfrentar os apelos por seu afastamento do cargo.
Enfraquecido, perdeu o apoio da oposição, de aliados da base do governo e o controle da instituição que comanda.
O golpe mais duro até agora foi a decisão do Democratas de pedir seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações sobre supostas irregularidades na administração da Casa. A iniciativa foi simbólica, pois os votos do DEM foram essenciais para a eleição de Sarney em fevereiro.
No mesmo dia, o PSOL protocolou uma representação formal contra ele por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação de seu mandato.
"Neste momento, é a retirada do apoio político. Uma solução foi oferecida. Se ele não aceitar, a decisão vindoura pode ser pior", afirmou a jornalistas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O PSDB, que não havia apoiado a eleição de Sarney, também cobrou uma licença temporária, hipótese prontamente negada pela assessoria do presidente do Senado.
"Não lhe peço a renúncia, mas lhe peço, em nome do meu partido, que se licencie para dar um caráter de efetiva isenção ao processo", discursou no plenário o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também alvo de denúncias de ser beneficiado pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
SEM COMANDO
José Sarney já havia perdido o controle administrativo do Senado na semana passada, quando transferiu para o Democratas a prerrogativa de indicar o novo diretor-geral da Casa. Na prática, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), é o responsável pela gestão da instituição.
A diretoria-geral é o principal cargo técnico do Senado e foi justamente o órgão responsável pela edição dos chamados atos secretos, medidas administrativas sem divulgação, quando Agaciel Maia ocupava o posto. Ele foi indicado por Sarney em 1995, quando este presidia o Senado pela primeira vez.
Mesmo com tamanha pressão, Sarney se limitou a escalar um assessor de imprensa para dar uma resposta à crise.
"A hipótese de afastamento sequer está em questão", disse Francisco Mendonça, responsável pelo contato com os jornalistas.
Apesar dos esforços do PMDB para blindá-lo, outros partidos da base aliada estão divididos quanto ao apoio a Sarney. Criou-se na Casa o mantra de que defendê-lo é um risco político para quem deseja se eleger em 2010.
Há, no entanto, quem siga o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no respaldo ao aliado.
"Sou terminantemente contra qualquer providência que personalize ou tente imputar (culpa) a um único parlamentar", disse no plenário a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC).
Em viagem à Líbia, onde participa de Assembleia da União Africana, Lula defendeu nesta terça-feira que o Senado investigue as denúncias e trabalhe normalmente.
"O Senado tem que fazer a investigação mais correta possível das denúncias e trabalhar normalmente... O que não pode é o Brasil parar, temos uma crise", disse Lula a jornalistas em Trípoli.
A adesão do DEM transformou o pedido de afastamento em uma bandeira da oposição. Resta saber o que fará o governo diante do risco de perder o comando do Senado.
O apoio de Sarney ao Planalto é considerado fundamental não apenas na tramitação de projetos no Legislativo como também para a eleição à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
"É um redesenho das forças", disse o líder do PTB, Gim Argello (DF).

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Sarney é pressionado por senadores

Reuters - 22/06/2009 19:29

Aumenta pressão e senadores cobram Sarney

Por Natuza Nery
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tornou-se refém do recente escândalo que atingiu a instituição. Enfraquecido e objeto de pressão crescente dos seus pares, o também ex-presidente da República pode sucumbir à crise se não recuperar o controle da Casa.
A avaliação é de aliados e adversários. Se não estancar a atual sangria, pode ser levado a se afastar do cargo.
A saída para evitar esse desfecho é anunciar medidas administrativas que realmente moralizem e tirem a Casa do calvário. Esse seria o antídoto para preservar-se no comando do Senado, que assumiu em fevereiro.
"Depende muito de sua atuação nos próximos dias. Se estabelecer medidas concretas, ele recupera energia. Caso contrário, o risco político é muito grande", afirmou à Reuters o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
A semana é decisiva. Na terça-feira, o primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), tornará público os mais de 600 "atos secretos", realizados em sua maioria com o objetivo de esconder medidas como criação de cargos e aumento de salário.
A extensão do escândalo ainda é desconhecida. Ninguém sabe exatamente quantas e quais funcionários se beneficiaram da prática, assim como ninguém sabe se, na vasta lista, Sarney figura como um dos favorecidos. Por lei, todos os atos devem ser publicados na data em que as mudanças foram feitas. Os atos devem ser publicados num sistema interno e também no Diário Oficial do Senado.
"Os senadores são prisioneiros dos próprios fatos. A depender (do conteúdo) dos atos secretos, vão rolar algumas cabeças", disse à Reuters o senador José Agripino (DEM-RN), lide da bancada.
Na semana passada, Sarney subiu à tribuna do plenário e afirmou que a crise era do Senado, não dele.
Os atos secretos são práticas que datam de 1995, ano que coincide com a indicação do servidor Agaciel Maia, ex-diretor-geral afastado do posto em março após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio. Ele não teria declarado uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Foi Sarney quem o nomeou.
Outro pivô da crise é o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que usou apartamento funcional pago com dinheiro público para acomodar familiares. Ele mora numa mansão em Brasília.
Tanto Agaciel como Zoghbi são suspeitos de terem determinado a omissão dos atos. Não se sabe, ainda, a mando de quem.
AFASTAMENTO DO CARGO
Num sinal claro de que a crise subiu mais um degrau, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) fez um forte discurso no plenário nesta segunda-feira.
Segundo ele, Agaciel Maia teria usado atos secretos para chantagear parlamentares e se manter no cargo.
"Há senadores com mandato por trás de Agaciel", disse o tucano sem apontar nomes.
Dirigindo-se a Sarney, foi enfático: "Se Vossa Excelência não puder romper com essa camarilha, perderá as condições de governar esta Casa. Vossa Excelência não necessariamente tem que sobreviver. Quem tem que sobreviver é o Senado Federal."
Em resposta, o presidente do Senado garantiu que não "acobertará ninguém" e afirmou que nomeou Agaciel atendeu a diversos pedidos de senadores à época.
Também presente no plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que o colega se licencie do cargo.
A pressão lembra o passado recente, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não resistiu às pressões e afastou-se do posto para fugir da cassação. Acusado de quebra de decoro por supostamente ter despesas pagas por um lobista, foi levado ao julgamento do plenário e absolvido pelos pares.
(Editado por Carmen Munari)

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Diante de mais uma denúncia SARNEY CRIA MAIS UMA COMISSÃO

Com nova denúncia, Sarney cria mais uma comissão

1 hora, 34 minutos atrás

BRASÍLIA (Reuters) - Depois da divulgação de que os chamados atos administrativos secretos do Senado não configuravam um erro técnico, mas um expediente para esconder eventuais irregularidades, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu criar uma comissão de sindicância para apurar as responsabilidades sobre a prática e evitou demissões imediatas de servidores envolvidos no episódio.

"Com o resultado da sindicância, teremos inquérito administrativo para punir os culpados", afirmou o senador em entrevista coletiva.

Sarney justificou que não tomará medidas precipitadas contra funcionários em respeito ao estado de direito.

A comissão será acompanhada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.

Os atos administrativos secretos chegariam a 658, segundo uma fonte da presidência o Senado, e tiveram início em 1995, na primeira gestão de Sarney como presidente da Casa.

Ao contrário do que era esperado --afastar possíveis responsáveis pela prática--, Sarney anunciou apenas a disposição de publicar todas as informações do Senado em um site oficial.

Anunciou ainda a contratação de uma auditoria externa para analisar a folha de pagamentos dos servidores da Casa, que deve ser coordenada, segundo o senador, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida tem o objetivo é reduzir gastos.

O Senado vem sendo apontado como a instituição pública mais fechada à imprensa e não é também a primeira vez que parlamentares prometeram abrir a caixa preta do Senado.

Em maio, havia sido criada uma comissão de sindicância sobre os atos secretos, que entregará o relatório na próxima segunda-feira. Esse expediente foi utilizado para criar cargos, aumentar salários, exonerar parentes de senadores sem que fosse tornado público no momento de sua edição.

Nesta sexta-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou entrevista com Franklin Albuquerque Paes Landim, funcionário responsável pela publicação dos atos do Senado. Ele revelou ao jornal que os então diretor-geral da Casa Agaciel Maria e o diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi ordenavam que alguns atos não fossem publicados.

As declarações contradizem justificativas dadas por Agaciel e Zoghbi de que se tratava de erro técnico.

Sarney afirmou que a possibilidade de demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, será discutida com a Mesa Diretora da Casa na próxima terça-feira. Gazineo, que era diretor-adjunto, também é visto como responsável pelos atos não publicados.

A divulgação da existência dos atos administrativos secretos faz parte da série de denúncias que desde o início da atual gestão Sarney, em fevereiro, se abateram sobre o Senado, entre elas o pagamento de horas extras a funcionários da Casa no período de recesso parlamentar.

Agaciel já havia sido acusado de não declarar a posse de uma casa à Receita Federal no valor de 5 milhões de reais. Zoghbi teria se beneficiado de contratos assinados entre o Senado e bancos que ofereciam crédito consignado aos servidores da instituição, além de ter um filho residindo em apartamento funcional a que apenas parlamentares têm direito. Ele é alvo de investigações por várias instâncias.

Houve ainda inúmeras denúncias sobre o mau uso da cota de passagens aéreas por senadores, assim como da verba indenizatória.

Antes de convocar a entrevista desta sexta-feira Sarney fez discurso no plenário na terça quando afirmou que a crise do Senado não é dele, é do Senado. Esta, no entanto, é a terceira vez que ele preside a Casa. Sarney vem tomando medidas a cada denúncia divulgada, mas que não são suficientes para conter a divulgação de novas irregularidades.

(Reportagem de Natuza Nery; Edição de Carmen Munari)

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Sarney demonstra medidas adotadas contra denúncias de gestões anteriores

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"A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado". Durante pouco mais de meia hora, o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a tribuna para analisar os problemas que a instituição está enfrentando, garantir que punirá todos os que estejam envolvidos em irregularidades, classificar de injustas as denúncias de que teria praticado nepotismo e opinar que no mundo inteiro existe um movimento com a finalidade de enfraquecer as instituições legislativas.
Ao lembrar que está há apenas quatro meses ocupando o cargo de presidente do Senado Federal, Sarney lamentou que durante este período tenha apenas dedicado seu tempo a corrigir erros do passado. Ele lembrou que o primeiro problema que surgiu foi a denúncia de que o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, possuía uma casa não declarada à Receita Federal.
- Qual foi a primeira providência imediatamente que tive? Como todos nós somos obrigados por lei a mandarmos anualmente as nossas declarações ao Tribunal de Contas, determinei ao TCU que examinasse esse fato. Em seguida, com a repercussão que tive na imprensa, disse ao doutor Agaciel que o melhor era ele sair do Senado, e aceitei sua demissão - afirmou José Sarney.
Depois do caso Agaciel, recordou José Sarney, surgiu a notícia de que o então diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, estava envolvido com empresas que negociavam empréstimos consignados no Senado. Sarney disse que determinou à Polícia do Senado a abertura de um inquérito que culminou com o indiciamento de quatro pessoas, entre elas o ex-diretor e a sua esposa, Denise Zoghbi, também ex-diretora da instituição.

Passagens aéreas

O presidente do Senado lembrou que durante o período também teve que tratar de outros problemas como o suposto abuso na utilização da cota das passagens aéreas pelos senadores e o pagamento de horas-extras em janeiro para parte dos servidores da Casa. Foram definidas novas regras para a utilização de bilhetes de passagens aéreas pelos parlamentares e também da verba indenizatória.
- Estou aqui há quatro meses como presidente da Casa. O que praticamos é só e exclusivamente corrigir erros, tomar providências necessárias ao resgate do conceito do Senado. Isso evidentemente não se pode fazer do dia para noite, nem é do meu estilo que se o faça soltando fogos de artifícios, até mesmo porque nunca fiz minha carreira política às custas da honra de ninguém, nem às custas da honra da instituição a que pertenço - afirmou José Sarney.
Sobre a existência de atos secretos da Mesa, o presidente Sarney revelou que ao tomar conhecimento do assunto, por intermédio do 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou uma rápida apuração. Somente após a comissão nomeada começar a se debruçar sobre o tema, a imprensa começou a publicar a série de notícias sobre ele.
José Sarney antecipou que o trabalho da comissão que investigou a não publicação dos atos já está concluído e deverá ser divulgado na próxima semana, quando Heráclito Fortes retornar às atividades normais depois de um período afastado para uma intervenção cirúrgica. O presidente garantiu que hoje todos os atos estão publicados normalmente na intranet (rede interna do Senado).
Outro assunto abordado pelo senador foi a acusação de que teria pedido ao senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) a contratação de seu neto. Ele disse que o próprio Cafeteira já negou a suposta solicitação.

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"A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado". Durante pouco mais de meia hora, o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a tribuna para analisar os problemas que a instituição está enfrentando, garantir que punirá todos os que estejam envolvidos em irregularidades, classificar de injustas as denúncias de que teria praticado nepotismo e opinar que no mundo inteiro existe um movimento com a finalidade de enfraquecer as instituições legislativas.
Ao lembrar que está há apenas quatro meses ocupando o cargo de presidente do Senado Federal, Sarney lamentou que durante este período tenha apenas dedicado seu tempo a corrigir erros do passado. Ele lembrou que o primeiro problema que surgiu foi a denúncia de que o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, possuía uma casa não declarada à Receita Federal.
- Qual foi a primeira providência imediatamente que tive? Como todos nós somos obrigados por lei a mandarmos anualmente as nossas declarações ao Tribunal de Contas, determinei ao TCU que examinasse esse fato. Em seguida, com a repercussão que tive na imprensa, disse ao doutor Agaciel que o melhor era ele sair do Senado, e aceitei sua demissão - afirmou José Sarney.
Depois do caso Agaciel, recordou José Sarney, surgiu a notícia de que o então diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, estava envolvido com empresas que negociavam empréstimos consignados no Senado. Sarney disse que determinou à Polícia do Senado a abertura de um inquérito que culminou com o indiciamento de quatro pessoas, entre elas o ex-diretor e a sua esposa, Denise Zoghbi, também ex-diretora da instituição.

Passagens aéreas

O presidente do Senado lembrou que durante o período também teve que tratar de outros problemas como o suposto abuso na utilização da cota das passagens aéreas pelos senadores e o pagamento de horas-extras em janeiro para parte dos servidores da Casa. Foram definidas novas regras para a utilização de bilhetes de passagens aéreas pelos parlamentares e também da verba indenizatória.
- Estou aqui há quatro meses como presidente da Casa. O que praticamos é só e exclusivamente corrigir erros, tomar providências necessárias ao resgate do conceito do Senado. Isso evidentemente não se pode fazer do dia para noite, nem é do meu estilo que se o faça soltando fogos de artifícios, até mesmo porque nunca fiz minha carreira política às custas da honra de ninguém, nem às custas da honra da instituição a que pertenço - afirmou José Sarney.
Sobre a existência de atos secretos da Mesa, o presidente Sarney revelou que ao tomar conhecimento do assunto, por intermédio do 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou uma rápida apuração. Somente após a comissão nomeada começar a se debruçar sobre o tema, a imprensa começou a publicar a série de notícias sobre ele.
José Sarney antecipou que o trabalho da comissão que investigou a não publicação dos atos já está concluído e deverá ser divulgado na próxima semana, quando Heráclito Fortes retornar às atividades normais depois de um período afastado para uma intervenção cirúrgica. O presidente garantiu que hoje todos os atos estão publicados normalmente na intranet (rede interna do Senado).
Outro assunto abordado pelo senador foi a acusação de que teria pedido ao senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) a contratação de seu neto. Ele disse que o próprio Cafeteira já negou a suposta solicitação. Segundo Sarney, o colega da bancada maranhense não lhe teria comunicado a contratação com receio de que ele a vetasse. Ao final do seu discurso, o presidente reforçou a intenção de apurar todas as denúncias e responsabilizar todos os que tiverem cometido irregularidades.
- Quem for responsável, que seja punido e serei eu que estarei à frente para punir. Todos nós devemos ver o que está errado e corrigir o que está errado. Eu estarei aqui pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir e, ao mesmo tempo, vou levar em frente, doa a quem doer, resistências que tiver. Iremos fazer do Senado aquilo que todos os senadores desejam: uma Casa respeitada - encerrou Sarney.
Veja outros pronunciamentos sobre o assunto

Roberto Homem / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

92265

Segundo Sarney, o colega da bancada maranhense não lhe teria comunicado a contratação com receio de que ele a vetasse. Ao final do seu discurso, o presidente reforçou a intenção de apurar todas as denúncias e responsabilizar todos os que tiverem cometido irregularidades.
- Quem for responsável, que seja punido e serei eu que estarei à frente para punir. Todos nós devemos ver o que está errado e corrigir o que está errado. Eu estarei aqui pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir e, ao mesmo tempo, vou levar em frente, doa a quem doer, resistências que tiver. Iremos fazer do Senado aquilo que todos os senadores desejam: uma Casa respeitada - encerrou Sarney.
Veja outros pronunciamentos sobre o assunto

Roberto Homem / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senado protegeu presos pela PF usando os "atos secretos".PODE ? ?

Senado usou atos secretos pra proteger presos pela PF

Ter, 16 Jun, 07h50

Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico.

Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.
Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.
Outro caso envolve Enéas Alencastro Neto, preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF. Era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotonio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa. A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.
Inversão
Algumas decisões eram anuladas antes de serem editadas. Carlos Rudinei Mattoso foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em uma operação para combater o contrabando de computadores em Brasília. Informalmente, era fotógrafo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Oficialmente, porém, era lotado na Diretoria-Geral da Casa. Mattoso chegou ao posto em fevereiro de 2007 com a seguinte movimentação: o ato 1.667 o exonerou da Segunda Vice-Presidência. Mas um ato, em tese anterior, com o número 1.099, cancelou essa demissão e o transferiu para a Diretoria-Geral do Senado.
A reportagem de procurou a Secretaria de Comunicação do Senado para saber dos atos referentes às pessoas citadas. Até o fechamento da edição desta terça-feira, porém, não obteve resposta. Raupp disse desconhecer a demissão do ex-assessor por ato secreto: "Não me recordo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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INCRÍVEL : Senadores continuam com nepotismo ? ? ?

Após demissão de neto de Sarney, mãe herdou vaga

Qui, 11 Jun, 09h37

Um dia após a revelação de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou 18 meses pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de um senador amigo da família, eis que surge mais uma polêmica. Assim que o garoto foi demitido, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo no poder público, a mãe dele foi contratada - para o mesmo cargo, no mesmo gabinete, e com o mesmo salário.
A nomeação do estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney foi revelada na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo. O caso veio a público graças ao surgimento de 300 boletins secretos em que parentes e amigos de senadores eram nomeados para cargos no Senado sem que seus nomes aparecessem em publicações oficiais. A demissão do garoto foi publicada num desses boletins, o que, à época, permitiu que a contratação passasse despercebida. João Fernando, de 22 anos, é filho do empresário Fernando Sarney, primogênito do senador.
Em 2 de outubro passado, ele teve de ser exonerado. Como não pôde ficar no posto, sob pena de o Senado estar descumprindo a ordem do Supremo, apelou-se para uma solução literalmente caseira. João Fernando deixou de receber o salário, mas o contracheque continuou a chegar em sua casa. Desta vez, em nome de sua mãe. Vinte dias após a exoneração do neto de Sarney, a mãe dele foi contratada como secretária parlamentar do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aliado político do senador Sarney. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Esposa de J.Carlos ZOGHBI,"diretor" do SENADO ,ofereceu Mercedes Benza reporter

O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, comandou nesta terça-feira (2), como presidente em exercício da Casa, a inquirição do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi. Agaciel negou participação em qualquer irregularidade, enquanto Zoghbi assumiu que sua esposa, Denise Zoghbi - que até recentemente era diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB, também ligado ao Senado) - ofereceu um automóvel importado marca Mercedes Benz ao repórter que iria publicar uma matéria contrária ao diretor.
- Acho que ela [Denise Zoghbi] deve ser punida, ela é funcionária. Aliás, estou convencido de que quem me ameaçou não foi o Zoghbi. Porque um sujeito que bota no fogo a mulher e o filho, Nossa Senhora! - afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), que disse ter sido ameaçado por um desconhecido em telefonema para sua casa.
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a oferta de Denise "tem outro nome: é suborno".
O ex-diretor de Recursos Humanos, já indiciado pela Polícia Legislativa por corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica, negou todas as acusações. Até mesmo que soubesse que sua antiga babá e ama de leite fosse uma das sócias das empresas montadas por seu filho para intermediar empréstimos de servidores do Senado ao Banco Cruzeiro do Sul. O banco repassou às empresas mais de R$ 2 milhões, de acordo com reportagem da revista Época.
Zoghbi também negou saber de qualquer fato desabonador em referência a Agaciel Maia. Disse ter feito declarações à Época com denúncias ao ex-diretor-geral porque estava "em um momento de tensão". Zoghbi disse que, ao fazer as acusações, apenas repetiu o que leu na imprensa.
- Então, em um momento de tensão, o senhor pode falar mal de mim ou de seu advogado? - perguntou Arthur Virgílio, recebendo a negativa de Zoghbi.
Ao terminar suas perguntas ao ex-diretor de Recursos Humanos, o líder do PSDB disse que Zoghbi era "apenas uma peça" na engrenagem e que não sabia sequer se era das mais importantes. Arthur Virgílio afirmou que há no Senado um grande interesse em se abafar as denúncias.
- Se tudo acabar da forma que as pessoas do abafa gostariam, vai perder a instituição - declarou o parlamentar, apontando as cadeiras vazias reservadas aos senadores.
Ao responder a Perillo, Zoghbi afirmou que pediu aposentadoria por já ter tempo de serviço - 38 anos, afirmou, sendo 25 no Senado - e por enfrentar denúncias "muito constrangedoras para ele e a família". Zoghbi afirmou sempre ter exercido suas funções no Senado "com muito zelo". O servidor prestou depoimento ao lado de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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STF nega pedido do dep.Sérgio Morais pcontinuar como relator da CPI

Agencia Estado - 15/5/2009 11:37

STF nega pedido de Moraes para voltar a ser relator

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou hoje o pedido de liminar do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) para que pudesse retornar à relatoria do processo instaurado na Comissão de Ética da Câmara que apura supostas irregularidades cometidas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O deputado afastado da relatoria chegou a declarar que estava se "lixando" para a opinião pública.

Assumiu a relatoria em seu lugar o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Depois de afastado do cargo, o deputado Sérgio Moraes entrou com um mandado de segurança com o pedido de liminar no STF. A informação de que o pedido de Moraes foi negado pela ministra Carmem Lúcia foi divulgada pela assessoria do STF, que ficou de divulgar mais detalhes da decisão da ministra.

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Caso EDMAR :conselho de ÉTICA busca novo relator !

Conselho de Ética busca novo relator para caso Edmar

O Conselho de Ética da Câmara está em busca de novo relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A destituição do atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse "se lixar" para a opinião pública ao defender Moreira, será formalizada numa reunião do Conselho marcada para amanhã. Os outros dois conselheiros que integram a subcomissão formada para investigar Moreira - Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) - avisaram que não aceitam a relatoria.

Depois da crise deflagrada pelas declarações do relator de que não há razão para condenar Edmar Moreira, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), quer um substituto que "garanta a isenção das investigações". Uma das opções do presidente é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). O requerimento pedindo a substituição será apresentado pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ). "Ele perdeu a condição de exercer a função, faria um relatório eivado de prejulgamento", diz ela.

José Carlos Araújo quer ouvir os demais conselheiros na reunião de amanhã e encontrar um nome de consenso assumir a relatoria. "O relator será substituído. Se eu fosse ditador, eu diria: 'já fiz, destituí o relator e nomeei outro'. Mas quero ouvir os conselheiros. Não acho que será difícil encontrar um novo nome", disse o presidente. Segundo Araújo, a maior parte dos 15 conselheiros avalia que Sérgio Moraes prejulgou o caso e se excedeu na defesa de Edmar Moreira. Conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões na zona da mata mineira, registrado em nome dos dois filhos, Moreira é suspeito de apropriação indevida de recursos da verba indenizatória a que cada deputado tem direito mensalmente.

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