A farra dos "servidores"( ? ? ?) do SENADO c/ " horas extras"

Senado gasta R$ 87,6 mi com horas extras em 2009

2 horas, 0 minuto atrás

A promessa do Senado de reduzir as despesas com horas extras em 2009 foi em vão. A Casa gastou R$ 3,7 milhões a mais do que em 2008 com pagamentos a servidores por serviços fora do horário de expediente. Nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado ontem à noite informou que, em 2009, foram gastos R$ 87,6 milhões com horas extras. No ano anterior, o montante ficou em R$ 83,9 milhões.
O aumento dessa despesa chama a atenção não só pelo valor, mas também pelo fato de que o Senado diminuiu de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a fazerem hora extra. O aumento de gasto é explicado, entre outras coisas, por uma manobra efetuada em outubro de 2008, quando o então diretor-geral Agaciel Maia decidiu reajustar o valor máximo pago por mês por hora extra. O benefício subiu de R$ 1,3 mil para R$ 2,6 mil. Esse dinheiro é visto pelos funcionários como algo incorporado aos salários, assim como as funções comissionadas, que são as gratificações dadas a praticamente todos os 3 mil servidores efetivos.
Crise
O pagamento da hora extra foi um dos itens da crise administrativa que tomou conta do Senado no ano passado. O Senado gastou R$ 6 milhões em janeiro, durante férias dos senadores e funcionários. O presidente José Sarney (PMDB-AP) e Heráclito Fortes anunciaram medidas para conter o abuso. Mas nada funcionou.
Primeiramente, instalaram um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30 do dia em que trabalharam. A outra promessa era instalar um ponto eletrônico para fiscalizar os servidores, já que hoje não há controle sobre entrada e saída deles. Mas até agora isso não saiu do papel.
O Senado gastou R$ 6,7 milhões com horas extras em dezembro. Em julho, período de recesso parlamentar, o valor chegou a R$ 8,5 milhões. Pelo menos R$ 510 milhões foram gastos nos últimos cinco anos com ho

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Irmão do presidente .do TCU é citado pela PF em fraude na FUNASA

PF cita irmão do presidente do TCU em fraude na Funasa

Dom, 08 Nov, 09h50

Investigação da Operação Fumaça da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mapeou, com quebras legais de sigilo bancário e telefônico e um amontoado de cópias de contratos e convênios fraudados, os caminhos do desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde cuja atribuição é financiar projetos de saneamento básico e saúde indígena. Os relatórios indicam que a Funasa - historicamente dominada por indicações políticas e que o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já admitiu ser um "foco de corrupção" - se transformou num balcão de negócios.

No rol de investigados está Guaracy Aguiar, irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Coordenador da Funasa no Ceará entre 2007 e 2009, ele é apontado como integrante da cadeia de comando do clientelismo, liberando verbas e atestando como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro. O presidente da Funasa, Danilo Forte, indicado para o cargo pelo PMDB, é outro que aparece nas ligações telefônicas, citado por representantes de empreiteiras e funcionários do próprio órgão como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita.

A investigação, iniciada em julho do ano passado, tem como foco convênios firmados no Ceará, Estado de Danilo Forte e de Guaracy Aguiar, hoje deputado estadual. Um exemplo dos efeitos do desvio de recursos públicos é a Vila Esperança, em Brejo Santo, no sul do Ceará. Por lá, as famílias vivem sem banheiro, apesar de a Funasa ter liberado dinheiro há quatro anos para construir os sanitários no povoado. Na sede do município, a rede de esgoto ficou pela metade. Só para essas duas obras, a Funasa assinou convênios de R$ 2,5 milhões. Boa parte do dinheiro sumiu. O orçamento do órgão deste ano para todo o Brasil, destinado a obras como as de Brejo Santo, é de R$ 4,6 bilhões.

As irregularidades, diz o inquérito da PF, começam ainda no processo de licitação, com direcionamento para empreiteiras "de fachada" ligadas a funcionários da Funasa. Foi assim na construção da rede de esgoto de Brejo Santo. A contratada para o serviço foi a Alge Engenharia de Serviços Técnicos Ltda., que tem como sócios a irmã e o filho de Ricardo Barbosa Nunes, engenheiro da Funasa e ex-chefe da divisão de engenharia do órgão no Ceará. Segundo a polícia, "para executar obras em municípios cearenses que recebem dinheiro da Funasa" o engenheiro utiliza a Alge e uma outra empresa, a Proserma, registrada em nome da mulher dele. Uma inspeção da Controladoria-Geral da União na obra executada pela Alge em Brejo Santo constatou que vários serviços previstos no contrato não foram concluídos. Apesar disso, os laudos elaborados pela divisão de engenharia da Funasa atestavam "a boa e regular realização dos serviços". Perícia concluiu que a obra, no valor de R$ 1,9 milhão, foi superfaturada em pelo menos R$ 650 mil. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Vazamento da prova do ENEM foi coisa de "amadores"

Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 5/10/2009 8:40

Suspeito atribui vazamento do Enem a 'alguém humilde'

O capoeirista e segurança Felipe Pradella, suposto mentor da fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atribuiu o vazamento das provas a "alguém humilde e sem influência na empresa" - referia-se à gráfica na qual estavam armazenados os documentos. A informação consta do depoimento à Polícia Federal (PF) do empresário Luciano Rodrigues, dono de uma pizzaria nos Jardins, em São Paulo, que admitiu ter procurado jornalistas para comunicar sobre a violação do sigilo.

Segundo ele, Pradella teria feito esse comentário na noite de terça-feira da semana passada. O segurança estava acompanhado do DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. Eles procuraram Rodrigues, que trabalhou quase 15 anos na área comercial da Agência Estado, para pedir a ele que fizesse a ponte com a imprensa.

A PF suspeita que a citação a "alguém humilde" pode ser apenas um blefe do segurança, que se identifica como Fábio. A PF procura Pradella para interrogá-lo e promover o seu indiciamento pelo vazamento, o que já ocorreu com o dono da pizzaria e com Gregory Craid - ambos foram enquadrados com base nos artigos 325 e 327 do Código de Processo Penal por violação de sigilo funcional.

'Coisa primária'

A PF está convencida, nessa etapa do inquérito, que está diante de um grupo de amadores. "É coisa primária", avalia um investigador. O que reforça essa tese, na avaliação dos federais, é o fato de os envolvidos terem procurado repórteres de vários veículos da mídia para tentar vender a papelada. "Só mesmo um idiota iria querer vender notícia para repórter", observou o policial. Para a PF, o grupo acreditou que poderia levantar "dinheiro fácil". Segundo Gregory, o segurança disse a um jornalista que uma emissora de TV já teria oferecido R$ 500 mil pelas provas. "Ele (Pradella) queria ver se aumentava o valor", contou Gregory.

Luciano Rodrigues, o dono da pizzaria, afirmou à PF que "intermediou o contato de Gregory e Fábio (Pradella) com a imprensa pois pretendia que fatos graves chegassem ao conhecimento da sociedade". Ele disse que "não teve qualquer relação com a obtenção da prova nem pretendia ter qualquer ganho com sua divulgação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Por Sergio Pompeu, Renata Cafardo e Fausto Macedo, Agencia Estado, Atualizado: 4/10/2009 9:52

PF indicia empresário e DJ por vazamento do Enem

A Polícia Federal indiciou ontem dois suspeitos de fraudarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. A PF está convencida do envolvimento de ambos na trama do vazamento das provas. O exame foi cancelado na quinta-feira depois que o Estado avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões.

Rodrigues e Gregory foram interrogados à tarde na superintendência regional da PF em São Paulo. Depois dos depoimentos, eles foram liberados. A polícia não vê necessidade de pedir a prisão dos dois à Justiça.

Gregory afirmou à PF que teria sido Felipe Pradella quem obteve as provas e as repassou a ele. Ainda não se sabe se Pradella é segurança do consórcio contratado para aplicação e logística do exame ou se tinha a função de coordenar o manuseio dos cadernos de questões.

O plano era vender os documentos "para repórteres" e "levantar um dinheiro". A PF acredita que o escândalo que levou ao adiamento do Enem, que seria neste fim de semana, foi protagonizado por "um grupo amador". Após 72 horas de investigação, o inquérito está praticamente fechado na avaliação da PF. Falta localizar Pradella.

A PF quer saber se ele teria agido sozinho ou se teve auxílio de alguém em posto mais graduado na equipe que atua no consórcio para que tivesse acesso ao cofre onde os papéis estavam guardados. A PF pretende estabelecer se o segurança conseguiu a prova "no exercício do cargo" ou se a furtou com a cumplicidade de algum superior.

Rodrigues e Gregory foram enquadrados no artigo 325 do Código de Processo Penal, que define o crime de violação de sigilo funcional - revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em silêncio. A pena prevista, em caso de condenação, é de 6 meses a dois anos de detenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Servidores na PARAÍBA desviavam dinheiro do "Bolsa-Família"

Bolsa-Família era desviado para servidores na Paraíba

Sáb, 03 Out, 09h25

Em Sousa (PB), onde quase 3.700 famílias tiveram o cadastro do Bolsa-Família bloqueado ou cancelado, foram registrados desvios de benefícios do programa por servidores públicos. Duas agentes de saúde, uma funcionária do Centro de Atenção Psicológica da cidade, uma aposentada e um policial militar vinham recebendo recursos destinados a pessoas de baixa renda.

Documentos obtidos pela rádio Líder FM da Paraíba mostraram que essas pessoas vinham recebendo normalmente o benefício e até aparecem na relação de pagamento do mês de setembro. Um dos citados, o policial militar Gerailton Barbosa da Silva Maia tem casa própria e moto. Ele alega que apenas cedeu o nome para receber o benefício, que seria repassado a uma idosa com problemas de saúde para comprar medicamentos.

"Sou apenas o tutor dessa pessoa, mas diante da repercussão vou procurar a Caixa Econômica para retirar meu nome dessa lista", afirmou o PM.

Em todo o País, no mês de setembro, foram bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento Social os benefícios de 401.321 famílias integrantes do programa que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano. Essa informação é condição para o recebimento do Bolsa-Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, os benefícios serão cancelados.

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Por Marcelo de Moraes, Agencia Estado, Atualizado: 29/9/2009 14:01

TCU recomenda ao Congresso paralisação de 41 obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje ao Congresso Nacional a paralisação de 41 obras das 219 fiscalizadas pelo tribunal, em 2009, por motivos de irregularidades. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que correspondem a investimentos de R$ 7,38 bilhões. O número de recomendações de paralisação caiu em relação a 2008 quando 48 obras integravam a lista de exceções do TCU. Este ano, o tribunal recomendou ainda a retenção de recursos em outras 22 obras, mas sem exigir paralisação, e identificou irregularidades menores em outras 86.

Entre as obras que o TCU recomenda a paralisação de parte das atividades estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; as obras de modernização e adequação da produção da refinaria Presidente Getúlio Vagas (Repar), no Paraná, e a de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O relatório do TCU, aprovado hoje pelo tribunal por unanimidade, segue agora para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que vai decidir o que fazer. Como é uma recomendação do tribunal, o relatório pode ser aceito parcialmente. Normalmente ele é acatado pela comissão.

A decisão do tribunal provocou irritação, hoje, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas todos os ministros reagiram às críticas. "Se quiserem acabar com o tribunal nenhum problema, mas quem perde é a sociedade. O TCU não tem partido, tem relatório técnico. Aqui não existe partidarização", afirmou o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

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MPF das "SANGUESSUGAS", em Minas Gerais,denuncia 9 prefeitos!

Máfia das Sanguessugas: MPF/MG denuncia 9 prefeitos

Seg, 31 Ago, 08h20

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) informou ontem que denunciou nove ex-prefeitos de oito municípios de Minas Gerais e o ex-deputado federal e atual vereador em Belo Horizonte, Cabo Júlio (PMDB), por crimes na chamada Máfia das Sanguessugas - esquema de fraudes em licitações e apropriação de dinheiro público na compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares.

Também foram denunciados João Pereira Teixeira, ex-chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Carneiro (PTB), o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e 24 servidores públicos que integravam as comissões municipais de licitação. Eles vão responder por fraude nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de ambulâncias e de equipamentos que seriam usados para equipar os veículos.

Conforme o MPF, houve superfaturamento, com sobrepreço que variou de 21,66% a 64,30%. A Procuradoria da República também apurou outros crimes, como adulteração da qualidade, falsidade ideológica, corrupção e aplicação indevida de verbas federais da saúde. Os recursos eram provenientes de emendas ao Orçamento da União, patrocinadas pelos ex-deputados federais. Carneiro destinou emendas para sete municípios mineiros: Bonito de Minas, Brasília de Minas, Cônego Marinho, Espinosa, Pedras de Maria da Cruz, Mirabela e Varzelândia. Já a cidade de Ibiracatu recebeu recursos provenientes de emenda do ex-deputado Cabo Júlio.

Os parlamentares, de acordo com o MPF, tinham "papel fundamental nas fraudes, já que eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema". O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu localizar ontem (31) o ex-deputado pelo PTB e seu ex-chefe de gabinete. A assessoria do Cabo Júlio (PMDB) informou que ele não iria se posicionar.

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aliado de AGACIEL ,responsável p/ publicação de "NOVOS" atos secretos

Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 14/8/2009 4:35

Senado culpa aliado de Agaciel por novos atos secretos

Partiu de um integrante da chamada tropa de choque do ex-diretor Agaciel Maia a ordem para que os 468 atos secretos revelados ontem - editados entre 1998 e 2000 como "suplementares" - fossem publicados após 29 de maio no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga esses dados. Promovido a diretor de Recursos Humanos em março, Ralph Siqueira, que integrou a comissão que investigou a existência dos boletins sigilosos, ordenou a introdução dos atos no sistema para legalizá-los. A ação, detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a "turma do Agaciel", escancarou o conflito de bastidor entre os funcionários. Ralph deixou o cargo no dia 23 de junho.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pretende abrir um processo administrativo contra o servidor. O senador já foi informado de que há provas técnicas contra Siqueira. Ontem, o funcionário admitiu a responsabilidade pela publicação desses outros atos só agora. Mas negou que tenha feito isso de modo oculto. "De forma nenhuma, tudo foi feito com transparência", afirmou. Para ele, esses 468 atos não são secretos, porque foram impressos pela gráfica do Senado na época, apesar de não terem tido publicidade externa. "Há o registro da tiragem, de que a gráfica imprimiu os boletins."

A ordem para publicar partiu de Siqueira, mas quem inseriu os dados teria sido Franklin Paes Landim, que revelou em junho ter recebido ordens para não dar publicidade aos atos secretos. Siqueira era um dos homens de confiança de Agaciel. Foi advogado-geral adjunto até outubro, uma espécie de braço direito do então advogado-geral, Alberto Cascais, ligado ao ex-diretor. Siqueira também teria determinado a publicação, em segredo, dos outros 500 boletins. Embora acusado dessa iniciativa, ele integrou a comissão de servidores que identificou os atos secretos.

Ainda que sejam do período de 1998 a 2000, os 468 atos secretos foram publicados pelo Senado depois de 29 de maio deste ano e acabaram ignorados pela comissão de sindicância que identificou, inicialmente, os outros 663 atos secretos - a contabilidade final ficou em 511. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Sen.Virgílio liga a Agaciel Maia, novos "atos secretos"

Por Carol Pires, Agencia Estado, Atualizado: 13/8/2009 15:04

Virgílio liga aliados de Sarney e Agaciel a novos atos

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acredita que funcionários ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia sejam responsáveis pelos 468 novos atos secretos descobertos na Casa. "Isto tem o dedo do Agaciel (Maia) e dos filhotes dele. Porque depois de tantos anos no poder, isto gera filhotes e cria uma máquina espúria", disse. Além desses, já haviam sido identificados 511 atos com nomeações de servidores e concessões de benefícios sem a publicação exibida por lei.

Os 468 novos atos foram editados entre 1998 e 1999, quando o ex-senador (já falecido) Antonio Carlos Magalhães era presidente do Senado, e foram incluídos no sistema de publicação da Casa dois dias após a conclusão de levantamento sobre os outros cerca de 500, que foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o tucano, inserir os novos atos secretos no sistema de publicação pode ter sido uma "estratégia diversionista" do grupo de servidores pró-Sarney para tirar o presidente do foco da crise. "Não é estranho, depois de terminado o estudo, aparecer mais atos? Acho estranho, é uma manobra diversionista, joga para cima do ACM para mostrar que não era só o Sarney."

Agaciel Maia foi nomeado diretor-geral do Senado por Sarney na primeira das três vezes que o peemedebista presidiu a Casa. Maia ficou 14 anos no cargo até ser exonerado no início do ano, sob denúncia de que teria ocultado da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões em um bairro nobre de Brasília.

Conta

Até mesmo o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que é da base aliada, acha "estranho" a descoberta. "Os atos secretos são resultado da péssima administração do Senado. Chega ao ponto de acusar o ACM. Acusar mortos é injustiça. Acusar o ACM de atos secretos, como vamos saber? Vamos ter que jogar búzios na Bahia para descobrir", ironizou o parlamentar.

Salgado também atribui a responsabilidade dos atos secretos ao ex-diretor Agaciel Maia, mas suspeita da participação de senadores no esquema de edição dos atos sigilosos. "O Agaciel está pagando a conta inteira. Mas quem dera tivesse uma câmera filmando todo mundo que ia falar com ele. Não é possível que ele tenha ficado 14 anos no poder e tenha sido odiado por todos (...) Mas escolher só um para pagar a conta, com isto eu não concordo", afirmou Salgado, que faz parte da tropa de choque do senador José Sarney.

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Descoberta de mais 468 "ATOS SECRETOS" no SENADO FEDERAL

Investigação no Senado encontra mais 468 atos secretos

2 horas, 46 minutos atrás

Investigação feita por técnicos do Senado descobriu mais 468 atos secretos, além dos cerca de 500 já identificados. Esse novo grupo, editado entre 1995 e 2000, segue o mesmo padrão do anterior, ou seja, contém nomeações de aparentados de políticos, concessões de benefícios salariais e criação de cargos. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de inquérito administrativo para apurar esses novos atos secretos. A divulgação da primeira safra dos atos secretos, com a revelação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), obteve a nomeação de parentes por meio desses documentos sigilosos, foi o estopim da crise.
Os boletins agora identificados por técnicos do Senado foram inseridos na publicação do Boletim de Administração de Pessoal (sistema que divulga essas informações), após o levantamento da comissão de sindicância que identificou os outros atos secretos do Senado. Os arquivos de computador desses 468 atos descobertos agora foram criados após 29 de maio.
Um desses boletins reservados, por exemplo, trata de uma decisão da Mesa Diretora da época criando 42 cargos de confiança no gabinete da presidência do Senado e 73 na diretoria-geral. Na época, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - presidia o Senado. Agaciel Maia já era o diretor-geral. Outro ato nomeia Ronaldo da Cunha Lima Filho para trabalhar no gabinete do pai, o então senador Ronaldo da Cunha Lima, em 31 de julho daquele mesmo ano.
"Nós recebemos a informação e identificamos que isso ocorreu. Já vou mandar abrir um inquérito administrativo", disse Heráclito ao jornal Estado. O senador afirma que pode ter havido má-fé por parte de alguns servidores, que teriam inserido esses atos no sistema de publicação após o trabalho da comissão de sindicância. "Isso é sabotagem", afirmou. O assunto será levado à reunião da Mesa Diretora marcada para hoje. O próximo passo será detectar quais desses atos foram publicados no "Diário Oficial" do Senado. Daqueles 663 boletins sigilosos descobertos pela sindicância, apenas 119 saíram no "Diário Oficial" do Senado, confirmando que o restante era secreto.
Nessa mesma reunião, a Mesa deve convalidar hoje 36 atos secretos editados no passado. Nos últimos dias o comando do Senado desencadeou uma verdadeira operação de "validação" dos boletins reservados. Na terça-feira, Sarney decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de 80 atos secretos e anistiou o passado: ninguém terá de devolver qualquer bônus. Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados de Agaciel, além de sua mulher, Sânzia Maia. A iniciativa contrariou recomendação da comissão incumbida de analisar a nulidade dos atos secretos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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LINA VIEIRA afirma: DILMA fez o pedido p/ "agilizar as investigações sobre Fernando Sarney

'É a minha palavra contra a de Dilma', diz Lina Vieira

Apesar das negativas do governo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira insiste em que esteve reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando teria recebido o pedido para "agilizar" as investigações envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. De sua casa em Natal (RN), Lina disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não tem provas concretas de seu encontro com a ministra no final do ano passado. "O que eu tenho é a minha palavra contra a dela", disse. A ex-chefe do Fisco afirmou que ninguém do governo a procurou depois de suas declarações. Ela disse ainda que não sabe se poderá ser alvo de represálias.

Lina, que tratou do assunto inicialmente em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, deixou claro que está disposta a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, mas a bancada governista no Senado acredita ter neutralizado todas as chances de a oposição conseguir convocá-la.

Ontem, durante depoimento do secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, à CPI, a bancada governista rechaçou todas as ponderações feitas pela oposição para que Lina fosse ouvida. A própria oposição admite que provavelmente será derrotada e tentará convocar a ex-secretária da Receita Federal em um outro fórum de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os governistas, porém, avaliam que isso não terá o mesmo impacto de um depoimento de Lina dentro de uma CPI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Zoghbi é indiciado por três crimes, pela Polícia Federal

Por Leandro Colon, Agencia Estado, Atualizado: 10/8/2009 13:13

Polícia Federal indicia Zoghbi por três crimes

A Polícia Federal indiciou hoje o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos e concussão. O indiciamento ocorreu logo após o depoimento de Zoghbi ao delegado Gustavo Buquer na manhã de hoje. Para a Polícia Federal, Zoghbi agiu para favorecer a Contact Assessoria de Crédito dentro do Senado. A empresa tem uma ex-babá dele como sócia e intermediou a venda de empréstimos consignados a servidores do Senado. A Contact recebeu do Banco Cruzeiro do Sul, por exemplo, R$ 2,2 milhões pelos empréstimos vendidos aos funcionários da Casa.

Em seu depoimento, Zoghbi negou qualquer favorecimento à Contact. A polícia o indagou sobre a fraude no sistema de crédito do Senado. Sindicância interna da Casa - revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 2 - mostrou que Zoghbi alterava a margem consignável dos funcionários para que eles pudessem contrair empréstimos acima do limite determinado de 30% do salário. O ex-diretor já sofre um processo disciplinar no Senado que poderá levar a sua expulsão do serviço público. A expectativa agora é que funcionários da Contact também sofram indiciamento.

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"A Folha" : Ex-sec.da Rec.Federal LINA VIEIRA diz: Minist.DILMA pediu proteção p/ filho de SARNEY

Governo diz não aceitar convocação de Dilma pela CPI

Seg, 10 Ago, 08h30

O governo não quer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras envolvida na investigação da suspeita levantada pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney". E também não aceitará a convocação de Dilma para explicar um assunto que, para a assessoria dela, "é de palavra contra palavra". Ontem, a assessoria da ministra afirmou que "não houve reunião" entre Dilma e Lina e que "jamais a ministra fez tal pedido". Para o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, "é preciso que as coisas sejam despartidarizadas" na comissão.
Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Lina disse que o solicitação teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica. Lina afirmou que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.
Múcio disse que esse assunto não pode politizar a CPI da Petrobras. "Conhecendo a ministra Dilma como conheço, não acredito que ela tenha feito tal pedido." Para ele, "está aberta a temporada de ressentimentos e denuncismo". "Os assuntos políticos já foram separados. A CPI da Petrobras vai ser esclarecedora, mas é preciso despolitizar e 'desemocionalizar' os temas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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OAB sugere renúncia IMEDIATA de todos os senadores

OAB sugere renúncia imediata de todos os senadores

Sex, 07 Ago, 06h22

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu hoje, em nota divulgada à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e a convocação de novas eleições legislativas. Na opinião de Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).
"O Senado está em estado de calamidade institucional. O ideal seria a renúncia dos senadores", sugere. Ainda na manifestação, Britto critica os atuais bate-bocas entre membros da base governista e da oposição no plenário da Casa, como a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). "A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças - com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão -, configura quadro que envergonha a nação", afirma o presidente da OAB.
Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição". De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas". O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome".
A nota ainda propõe uma eficaz reforma política, que elimine os cargos de suplência e crie o dispositivo de "recall", instrumento de revogação de mandato aplicado pela sociedade. "O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, o parlamentar deve perder o mandato", diz.

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Afastados de seus "cargos" TRÊS Diretores do SENADO,"nomeados" p/ AGACIEL MAIA

Três diretores do Senado são afastados do cargo

Três diretores do Senado foram afastados hoje do cargo: o diretor da Secretaria de Patrimônio, Aloysio Novais Teixeira; o da Secretaria de Coordenação e Execução, Sebastião Fernandes Neto; e o diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalon Granato. Segundo a assessoria de imprensa do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), a saída dos três é um movimento normal, para deixar o novo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, à vontade para montar sua equipe.

De acordo com a assessoria da primeira-secretaria, Shalon Granato pediu para deixar o cargo. Os três diretores exonerados do cargo estavam, antes, ligados ao ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de ser o responsável por 663 atos secretos - baixados e não publicados - no Senado. Agaciel será investigado pela Polícia Legislativa da Casa por causa da suspeita de que teria infiltrado por meio de atos secretos assessores em gabinetes de senadores sem o conhecimento dos parlamentares.

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Secretaria de INFORMÁTICA do Senado assume paternidade das "contas secretas"

Reuters - 24/06/2009 21:52

Secretaria de informática assume paternidade de contas do Senado

BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) assumiu na noite desta quarta-feira a paternidade de duas contas bancárias até então desconhecidas e informou que o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), determinou o fechamento das contas.
Segundo nota divulgado pelo Prodasen, os recursos das duas contas são provenientes de serviços prestados a outras instituições públicas e estão contabilizados pelo Sistema Integrado de Administração Financeiro do Governo Federal (Siafi) e são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Ressalte-se que, toda a execução destes recursos, sempre foi feita através de orçamento integrante do Orçamento Geral da União", afirma a nota.
"Por determinação do excelentíssimo presidente do Senado Federal, o saldo destas contas será recolhido à conta única do Tesouro, e as mesmas encerradas."
Elas haviam sido identificadas pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da comissão de fiscalização e controle do Senado.
As contas, abrigadas na Caixa Econômica Federal, somam 3,7 milhões de reais.
PROCESSO CONTRA AGACIEL
Também nesta quarta-feira, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder da bancada, e Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, entraram com pedido, na presidência da Casa, para que o ex-diretor-geral Agaciel Maia passe por processo administrativo disciplinar que pode levar à sua demissão.
Agaciel, afastado em março do comando administrativo do Senado após 14 anos no cargo, é apontado como um dos responsáveis pelos atos secretos, utilizados para contratar parentes e elevar salários de servidores sem a devida publicação. Mesmo afastado da direção-geral, ele segue funcionário do Senado.
Na terça-feira, comissão interna do Senado divulgou que foram feitos 663 atos secretos na Casa desde 1995.

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Requerimentos do Sen.Demóstenes Torres(DEM-GO),à PF e Proc.da República

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou requerimentos à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal e à Presidência do Senado Federal solicitando as providências cabíveis contra o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia. Demóstenes afirma tratar-se de ilícito a nomeação, à sua revelia, de uma funcionária para seu gabinete, descoberta em um dos 663 atos administrativos que não haviam sido devidamente publicados.
Ao procurador-geral da República, Demóstenes Torres notifica a prática de um crime e de ato de improbidade administrativa e solicita a responsabilização cível e criminal de Agaciel Maia. Em seu ofício ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, o senador apresenta uma notitia criminis e requer a instauração de inquérito policial em decorrência dos fatos apresentados. Já ao presidente do Senado, Demóstenes Torres solicita a instauração de um processo administrativo disciplinar por crime e improbidade administrativa.
Nos três ofícios o senador Demóstenes Torres relata que Agaciel da Silva Maia usou de seu cargo para nomear a servidora Lia Monturil Vaz de Souza para exercer o cargo em comissão de assistente parlamentar, com lotação em seu gabinete. Por outro ato, também mantido sem a devida publicidade, a servidora foi removida para o gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Demóstenes Torres afirma que esses atos foram praticados por Agaciel Maia contra a expressa disposição legal, para satisfazer interesse pessoal, com o fim de obter vantagem indevida para outrem. Lembra que, legalmente, qualquer movimentação funcional desse tipo somente pode ser realizada mediante ofício encaminhado ao diretor-geral pelo próprio parlamentar interessado, o que não ocorreu.
Na opinião do senador, a questão se torna ainda mais grave com o fato de não haver sido dada a devida publicação, na data legal, da nomeação no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado Federal. Com a ausência da publicação, o gabinete de Demóstenes Torres não teve conhecimento do ato e não pôde solicitar sua revogação, que seria a medida cabível naquele momento.
Demóstenes relata que só teve conhecimento do "crime e do ato de improbidade administrativa" com a publicação, no dia 23 deste mês, em chamada de capa, no jornal O Estado de S. Paulo, da matéria intitulada "Atos secretos envolvem 37 senadores", em que seu nome aparece como um dos parlamentares beneficiados pelos chamados "atos secretos". O senador faz qustão de explicar que jamais se beneficiou ou chancelou qualquer ato chamado de "secreto", lavrado, sem a devida publicação, por Agaciel da Silva Maia no exercício do cargo de diretor-geral do Senado Federal.
Ao presidente do Senado, Demóstenes Torres pede a imediata instauração de um processo administrativo, aplicando-se, após ultimada a instrução e provados os fatos informados, a pena de demissão de Agaciel Maia, conforme previsto em resolução do Senado.

Flavio de Mattos / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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